Para que não digam que só defendo a presidenta Dilma e o PT, faço valer o slogan do meu blog (blogdobarbosa): nem progressista nem conservador, apenas jornalismo. Daí dizer que em meio a crise política e econômica que enfrenta, a presidenta Dilma agora tem motivos de sobra para se preocupar com um possível pedido de impeachment.

Hoje O Globo informa que a Caixa Econômica Federal entrou na Justiça contra o governo e cobra R$ 274,4 milhões em razão das “pedaladas fiscais” dos ministérios das Cidades e da Agricultura. Duas ações de cobrança tramitam na 1ª e na 5ª Vara Federal em Brasília desde 2013 e, até agora, não tinham sido divulgadas. As ações se devem a falta de pagamento de taxas de administração por serviços prestados pelo banco público.

No caso do Ministério das Cidades, os repasses ao banco foram interrompidos para execução do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e, no da Agricultura, em projetos financiados com emendas parlamentares. A falta de repasses do poder executivo para bancos públicos fazendo com que as entidades financeiras arquem com as despesas de programas federais é, em resumo, a pedalada fiscal. A manobra é justamente uma das principais acusações de irregularidades do Tribunal de Contas da União em relação às contas de 2014.

A corte de contas deve julgar no início do próximo mês a aceitação da prestação de contas do ano passado, o que, se recusada, poderá encaminhar processo de abertura de impeachment contra a presidenta. Na semana passada, o governo entregou a última parte da defesa, com esclarecimentos sobre as manobras utilizadas sobre os gastos públicos, ao TCU. A AGU (Advocacia-Geral da União), que fez a defesa de Dilma, também atua pelos dois ministérios na Justiça Federal e tenta derrubar as ações de cobrança.

Com a fome que a oposição está para pedir o impedimento da presidenta Dilma, e agora com estes argumentos, que segundo juristas teriam fundamento para um pedido de impeachment, ouso dizer que o cerco começa a se fechar. Até então não via nada que pudesse levar Dilma ao impedimento de governar o país, mesmo pelas várias tentativas da oposição de querer incriminá-la no escândalo do petrolão. Mas agora a situação sai do campo político para a seara jurídica, o que, convenhamos, complica a vida da presidenta eleita democraticamente com mais de 54 milhões de votos.

Um fato, no entanto, me chama a atenção: Augusto Nardes, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e um dos principais defensores da reprovação das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, estaria prestes a cair nas garras da Operação Zelotes. Uma empresa da qual o ministro é ou era sócio serviu de laranja no esquema. Nardes diz ter se afastado dos negócios ao assumir a vaga no TCU em 2005.

A conferir!

Charge: Nicolielo