Deu no caderno Natal do Tribuna do Norte:
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deu início ao cadastramento dos vendedores ambulantes que atuam na área que circunda o shopping Midway Mall. O registro dos autônomos vai durar até a próxima quarta-feira, 1º de agosto, e ocorre no 3º andar do prédio da própria secretaria, no setor de fiscalização, das 8h às 12h. Todos os vendedores foram notificados pela Semsur e informados sobre os documentos necessário para o cadastramento. De acordo com Antoniel Emiliano Carneiro, diretor de Concessões e Fiscalização da pasta, é preciso levar cópias da carteira de identidade, do CPF, de um comprovante de residência, o comprovante da última inscrição, realizada em 2009, certificado de antecedentes criminais nas justiças Federal e Estadual, e também a cópia do título de eleitor.
Todos os ambulantes foram informados pelos fiscais da Semsur sobre o cadastramento. (Foto: Emanuel Amaral)
A solicitação deste último documento gerou polêmica, segundo Antoniel Emiliano, por estarmos em um ano de campanha eleitoral para as eleições municipais. Mas o diretor afirma que o título de eleitor comprova autenticamente o local de moradia do cidadão. Isto é necessário porque os vendedores que residem em Natal serão priorizados no momento da escolha dos ambulantes que permanecerão no local após o cadastramento. Os critérios para a escolha dos vendedores são também a idade, o tipo de produto vendido, e a qualidade sanitária.
A Semsur também vai verificar se os ambulantes têm aquele como o único trabalho, ou realizam o serviço como um complemento de renda. Terminada a fase de escolha, os selecionados vão receber crachás e coletes de identificação para circularem nas calçadas com as mercadorias desde que não fixem barracas. O restante será remanejado para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, para que sejam enquadrados em cursos profissionalizantes gratuitos organizados pela pasta.
As medidas, ainda de acordo com Antoniel Emiliano, visam facilitar o trânsito de pessoas nas calçadas e padronizar a comercialização nos locais. “Recebemos várias reclamações de usuários das paradas e dos taxistas por causa da falta de espaço”, contou o diretor de Fiscalização. Antoniel Emiliano diz que outra preocupação é a utilização de bujões de gás em espaços públicos, o que não é permitido. O processo completo de readequação termina entre 18 e 20 de agosto, segundo com o diretor. Depois disso, a Semsur realizará o cadastramento dos ambulantes que trabalham na região dos shoppings Via Direta e Natal Shopping.
AMBULANTES
Na última quarta-feira (25) os fiscais da Semsur estiveram na região do Midway para impedir que os vendedores ambulantes retornassem ao local. Na calçada da avenida Bernardo Vieira, apenas duas pessoas comercializavam mercadorias, e em estruturas móveis, como é permitido. Ambos afirmaram apoio à ação do Município. O ambulante Jailson Fernando Medeiros diz que o restante dos vendedores estão fazendo “corpo mole”. “Poder trabalhar, pode. Eu não tô aqui? Não vem quem não quer”, atacou. Outra autônoma que não quis se identificar diz que a medida servirá para organizar o trabalho no local. “Aqui é uma bagunça só. A maior gritaria, sempre tem briga”, contou a mulher. Segundo ela, há inclusive venda de pontos para fixação de carrinhos e barracas na calçada pública.
A entrevistada revelou à reportagem que foi, inclusive, ameaçada por discutir com alguns comerciantes. “Aqui eles resolvem tudo na faca”, afirmou. Ela disse ainda que há exploração do trabalho infantil na venda de bebida alcoólica entre os ambulantes. A mulher não revelou a identidade temendo de represália dos próprios companheiros de trabalho.
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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deu início ao cadastramento dos vendedores ambulantes que atuam na área que circunda o shopping Midway Mall. O registro dos autônomos vai durar até a próxima quarta-feira e ocorre no 3º andar do prédio da própria secretaria, no setor de fiscalização.
Todos os vendedores foram notificados pela Semsur e informados sobre os documentos necessário para o cadastramento. De acordo com Antoniel Emiliano Carneiro, diretor de Concessões e Fiscalização da pasta, é preciso levar cópias da carteira de identidade, do CPF, de um comprovante de residência, o comprovante da última inscrição, realizada em 2009, certificado de antecedentes criminais nas justiças Federal e Estadual, e também a cópia do título de eleitor.
A solicitação deste último documento gerou polêmica, segundo Antoniel Emiliano, por estar em um ano de campanha eleitoral para as eleições municipais. Mas o diretor afirma que o título de eleitor comprova autenticamente o local de moradia do cidadão. Isto é necessário porque os vendedores que residem em Natal serão priorizados no momento da escolha dos ambulantes que permanecerão no local após o cadastramento.
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