Polêmico, Uber chega a Natal. E agora?

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A população de Natal e Parnamirim agora pode contar com o serviço do aplicativo Uber. O polêmico (e temido pelos taxistas) sistema que procura conectar passageiros e motoristas particulares chegou ao Rio Grande do Norte. A empresa iniciou esta semana o cadastro de profissionais para a prestação do serviço nos dois municípios.

O início das inscrições acontece uma semana após a Prefeitura do Natal sinalizar negativamente para este tipo serviço de transporte na cidade, classificando a prática como ilegal. O prefeito Carlos Eduardo encaminhou à Câmara Municipal na segunda-feira (31), um projeto de lei que proíbe os serviços realizados por meio de aplicativos como esse. Segundo o projeto,  a medida busca evitar que o serviço seja implantado na cidade sem nenhum controle do Município, que controla o serviço de taxis.

Operando em mais de 320 cidades de 58 países, o aplicativo criado em 2009  segue em franca expansão (anunciou na terça-feira 08/09 a expansão para mais 100 cidades na China),  o Uber já causou a revolta de taxistas em vários continentes:  na Europa,  os taxistas realizaram um gigantesco protesto em Junho que parou o tráfego das grandes capitais. Em Nova York, a federação dos táxis protestou enumerando onze violações que, segundo eles, são cometidas pelo Uber.  Em Berlim o serviço funciona por força de liminar.

E no Brasil, as manifestações já aconteceram em quatro municípios: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Os profissionais brasileiros reclamam que a concorrência com o serviço seria desleal, pois para rodar, os táxis necessitam recolher taxas e  impostos, renovar autorizações periodicamente e manter a frota nova.

O Uber se defende alegando que o serviço disponibilizado pelo aplicativo não é o mesmo oferecido pelos táxis, e, por isso, não há concorrência desleal. Além disso, a empresa garante que diversos procedimentos de segurança são tomados antes do cadastro do motorista e também dos usuários.

No Novo Jornal, edição de domingo (06/09), diversos juristas se posicionaram de forma favorável ao uso do aplicativo. O advogado e professor da UFRN, André Elali, acredita que o município não pode impedir a livre iniciativa de mercado e de concorrência. “Quando o município, que não pode legislar sobre certos assuntos, legisla vedando a concorrência, está fazendo duas coisas erradas do ponto de vista do Direito Constitucional e Econômico: praticando invasão de competência e criticando um pilar do Direito que é a liberdade de concorrência”, explicou Elali.

No site G1, que cobriu a  audiência realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na quarta-feira (09/09), o Diretor de Políticas Públicas da Uber Daniel Mangabeira diz que a plataforma tecnológica inaugurou um novo nicho de mercado e está modificando a cultura do transporte.  Segundo ele, as leis federais brasileiras permitem o modelo de negócio do Uber.  “De acordo com a legislação brasileira, operamos no mercado de forma legal, porém, ainda não regulamentada. O Uber não é concorrente, ele é complementar e não é conflitante com os táxis. Ele contribui para reduzir o número de carros nas ruas (…) É importante discutir a regulação em benefício da cidade. No México, criou-se a exigência do pagamento de um tributo que vai para um fundo público de desenvolvimento urbano e que reverte par a melhoria do transporte público”, destaca Mangabeira.

Artigo publicado na Carta Capital desta quinta-feira 10/09, afirma que o Uber, atualmente avaliado em 4 bilhões de dólares, acaba de anunciar a contratação do estrategista político David Plouffe para o posto de vice-presidente sênior de política e estratégia. Plouffe foi o nome por detrás da inovadora campanha presidencial de Barack Obama em 2008.