Os representantes do Governo do Estado apresentaram nesta quinta-feira (19), as primeiras ações de reestruturação do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. Foi firmado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas para dar celeridade ao processo de contratação de empresas para reformar os presídios destruídos durante as rebeliões no estado.
Processo de licitação das obras vai acontecer na próxima sexta-feira (Foto: Alberto Leandro)
Durante coletiva de imprensa, representantes do Governo informaram que querem o início das reformas já no sábado (21). Um chamamento público simplificado foi publicado hoje para a contratação de empresas para realizar as obras, mas o Executivo ainda não sabe quanto vai gastar com a reestruturação. O TAG tem como finalidade o acompanhamento das obras de recuperação emergencial nas unidades prisionais de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Nísia Floresta e Nova Cruz.
No presídio de Alcaçuz, o maior do RN, parede dos pavilhões estão destruídas. (Foto: Cedida)
De acordo com Luciano Ramos, procurador geral do Ministério Público de Contas, mesmo com o estado de calamidade, que dispensaria os processos de licitação, a contratação da empresa responsável pelas obras demoraria em torno de 20 dias. “Muita depredação foi feita pelos presos, porém a situação dos presídios está contrário aos princípios dos Direitos Humanos”, enfatizou.
Em Nata, o Centro de Detenção Provisória no da Ribeira ficou destruído. (Foto: Fernando Domingo)
Na manhã de hoje, os militares da Força Nacional entraram no complexo penitenciário de Alcaçuz, o maior do RN, para retomar o controle dos presos. Dentro dos pavilhões foram encontradas grades arrancadas da celas e paredes totalmente destruídas. O entulho começou a ser retirado nesta manhã, contudo, a recuperação do local ainda vai demandar tempo.
Os presos foram colocados no pátio e na quadra de esporte para que os agentes iniciassem a vistoria em todos os pavilhões do complexo.
