Saiu na Tribuna do Norte:

Roberto Lucena
Repórter

A Câmara de Natal realiza hoje, a partir das 14h, mais uma sessão  para  votação das emendas parlamentares feitas ao Orçamento do Município, denominado de Lei Orçamentária Anual – 2015 (LOA). Vinte e seis vereadores apresentaram 270 emendas e, até o momento, foram apreciadas 184 propostas que, no geral, pedem remanejamento de verba para outra função. A secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) registra o maior montante remanejado. Apenas no primeiro dia de debate, os vereadores aprovaram o remanejamento de R$ 3 milhões da pasta.

De acordo com o vereador e líder do Governo na CMN, Júlio Protásio (PSB), a Secom realiza um relevante trabalho, sendo responsável por campanhas educativas e divulgação de conteúdos de interesse público, mas não será prejudicada com o deslocamento da verba. “Em 2014, a Comunicação teve à disposição R$ 10 milhões. Para o exercício de 2015, estavam previstos R$ 13 milhões. Portanto, remanejamos sem prejuízo”, explicou.

Vereadores seguem discutindo e apreciando as emendas à LOA. (Foto: Roberto Lucena )

Das 184 emendas apreciadas pelos vereadores, 113 foram aprovadas, 14 rejeitadas e 57 foram retiradas da pauta. Restam 86 emendas a espera de apreciação. O vereador Marcos Antônio (PSOL) lidera a lista dos parlamentares que mais apresentaram emendas. Foram 33 ao todo. Por outro lado, seis vereadores não sugeriram nenhuma alteração na LOA 2015.

Na manhã de ontem (8), foi realizada sessão extraordinária para discussão da LOA. O prazo regimental para aprovação da Lei antes de voltar ao Executivo é dia 20 de dezembro. Segundo o 3º vice-presidente da Casa, Chagas Catarino (PROS), o prazo será cumprido sem a necessidade de convocação extraordinária. “Acredito que teremos tempo hábil. Vamos cumprir o prazo”, apontou.  Foram apreciadas ontem treze emendas. Destas, sete foram aprovadas, três rejeitadas e mais três retiradas da pauta. Algumas propostas foram motivo de discussão entre os parlamentares.

A primeira proposta discutida, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), alocava mais recursos para o projeto “Passe Livre” que garante a gratuidade nos transportes dos estudantes da rede pública municipal Na emenda, o Município ficaria obrigado a destinar mais R$ 5 milhões para o projeto. Caso fosse aprovada, o valor seria somado aos R$ 6 milhões já definidos pela Prefeitura do Natal. Mas com 13 votos contrários e 9 a favor, a emenda foi derrubada.

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