O Centro Histórico de Natal, tombado há pouco mais de um ano, pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), não promoveu a revitalização dos prédios e espaços públicos como era previsto. Para  discutir a preservação e o desenvolvimento  do patrimônio com base nas mudanças impostas pelo tombamento, inicia hoje um ciclo de debates sobre os desafios e perspectivas para o Centro Histórico de Natal. O debate será promovido pelo Iphan junto com proprietários, comerciantes e corpo técnico do Instituto e da Prefeitura.

Centro Histórico de Natal, tombado há pouco mais de um ano, pelo Iphan

Embora seja a primeira cidade potiguar a reconhecer o centro urbano como patrimônio histórico, o tombamento esbarra na falta de projetos, pessoal e recursos e no excesso de dúvidas sobre as implicações práticas do processo. O professor do Departamento de Arquitetura da UFRN e assessor técnico das oficinas que serão realizadas pelo IPHAN, Marcelo Tinôco considera  o tombamento um marco no processo de disciplinarização do uso e ocupação da área.  Qualquer intervenção em imóveis privados ou espaços públicos requer a autorização do Instituto. “O tombamento garante que características originais sejam preservadas”, afirma.

O processo não implica em restauração para devolver a aparência original, mas para evitar mais prejuízos à arquitetura existente. Os proprietários podem vender os imóveis, mas qualquer alteração estrutural deve ser submetida à aprovação ou não do órgão. Para isso, há critérios a serem analisados como se o imóvel, público ou privado, tem valor patrimonial, se alterações comprometem esse valor, dentre outros. O Estado só responde por intervenções em espaços públicos.

A falta de praticidade do tombamento, ou seja da elaboração e execução de projetos recai na inexistência de política administrativa. “É um problema de gestão, que deve ser construído em parceria entre o Iphan, a Prefeitura, para uma atuação em conjunto”, afirma.

Para isso, lembra o arquiteto, o mecanismo de Operação Urbana da Ribeira, está sendo revisto com vistas a ocupação do Centro Histórico e para adequação a revisão do Plano Diretor de Natal.

Além da legislação, acrescenta Marcelo Tinôco, é necessário aparato de fiscalização e maior orientação a população.

O trabalho de educação patrimonial também é apontado pelo professor de história Luiz Eduardo Brandão, o Coquinho, como ponto forte para a mudança de comportamento e resgate da memória e identidade cultural.

Desde o tombamento, em dezembro de 2010, apenas  dois prédios – o anexo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e o Museu Café Filho – foram contemplados com reformas. As obras custaram R$ 300 mil, pouco mais de 3% do total oferecido, R$ 890 milhões.

Outros dois projetos foram aprovados este ano, cada ao custo de R$ 100 mil. Serão restaurados o casarão na Avenida Duque de Caxias, na Ribeira, onde funcionou o antigo Instituto do Açúcar e do Álcool, e a antiga Estação Ferroviária Sampaio Correia, atual sede do Dnocs. O Centro Histórico de Natal compreende 284 hectares e 550 imóveis nos bairros Cidade Alta, Ribeira e Rocas.

A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a direção do Iphan, que chegou a marcar entrevista por telefone, mas esteve com o celular desligado durante toda a tarde de ontem.

Prédios tombados pedem reparos e conservação

Conheça alguns prédios históricos tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan):

Igreja Santo Antônio

Construída em 1766, em estilo barroco, é conhecida também como Igreja do Galo, pois há um galo em metal no alto. A Igreja é um dos mais antigos pontos de visitação. A fachada pede uma demão de tinta.

Memorial Câmara Cascudo

O Museu que guarda a história e obra produzida por Câmara Cascudo está situado no entorno da Praça André de Albuquerque. O imóvel, tombado patrimônio público, estava fechado para visitação na tarde de ontem. A pintura do monumento em homenagem ao maior folclorista e historiador do Estado está desgastada.

Palácio Potengi (Pinacoteca)

De estilo neoclássico, o prédio histórico construído no século XX, quando abrigou a assembleia ministerial,  foi sede do governo até a década de 1980. Atualmente abriga a Pinacoteca do Rio Grande do Norte. Com problemas de infiltrações, devido às fortes chuvas que caíram nos últimos dias, está fechado para reparos.

Praça André de Albuquerque

Localizado no coração do Centro Histórico de Natal, o equipamento está depredado, com bancos quebrados, iluminação ineficiente e problemas de insegurança. Desde o final do século XIX, a praça sofreu inúmeras intervenções, com monumentos, modificação do paisagismo e novos aparelhos públicos.

Instituto Câmara Cascudo

O sobrado na subida da Avenida Câmara Cascudo, no Centro, é um dos mais bem conservados. Desde 2005, a casa onde o historiador Câmara Cascudo viveu se abre para receber turistas, se conhecer um pouco mais sobre Cascudo e ensinar sobre a cultura brasileira.

Solar Bela Vista

Outro dos prédios bem conservados que foi tombado no processo do Centro Histórico. Contudo, o muro é alvo de pichações. Com características do neoclássico, foi construído em 1907. Funciona hoje como o Centro de Cultura e Lazer do Sesi. Abre também para recepções privadas.

Teatro Alberto Maranhão

O imponente edifício de arquitetura francesa do final do século 19, construído em 1898, ostenta uma das mais belas fachadas do bairro histórico da Ribeira. Passou por reformas em 1988. Os assentos, camarins e coxias são palco da efervescência cultural potiguar.

Grupo Escola Augusto Severo

Abandonada e totalmente deteriorada a arquitetura art noveau, que abrigou a antiga Faculdade de Direito de Natal, se perde no tempo. Com a pintura gasta e estruturas de ferro corroídas pela ferrugem, as  janelas e portas quebradas fazem do prédio abrigo de  moradores de rua. Sujeira e mato crescido acentuam o ar de abandono. O imóvel é de propriedade da UFRN.