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O Rio Grande do Norte é conhecido pelo potencial de produção de energia eólica, mas pode despontar na produção de energia solar do tipo fotovoltaica. Segundo o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande de Norte (Idema), Jamir Fernandes, desde o final de 2013, foram emitidas dez licenças ambientais.

“Há algumas demandas de licenças prévias para parques de placas fotovoltaicas. Estão em processo de licença prévia para concorrer ao leilão de energia que acontece em setembro. Todas as licenças solicitadas foram liberadas”, declarou Jamir.

O diretor do Idema explicou que quando é anunciada a realização de leilão de energia, o órgão publica uma portaria alertando os empreendedores do prazo para entrega de toda documentação necessária para concorrer ao leilão. “Para o leilão de setembro, foram solicitadas 80 licenças prévias, 5 para energia fotovoltaica e 75 para eólica”, adiantou Jamir.

Jamir Fernandes listou que devem ser entregues o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que contém os danos causados pelo impacto do parque e a motivação de instalação, reuniões técnicas com as comunidades que estão localizadas próximo ao parque e um plano de monitoramento. Para a liberação da licença prévia são utilizados os mesmos critérios de liberação de parques eólicos.

Foto: www.anbelosolar.com

Os parques de energia fotovoltaica no RN ainda não receberam a segunda licença, a de instalação, mas deverão se instalar nas regiões do Seridó, Médio Oeste e Mato Grande pela maior incidência solar.

“Para receber essa segunda licença, a empresa deve colocar em prática o plano de monitoramento e apresentar os projetos executivos. A licença prévia é emitida de 60 a 90 dias, é o prazo mínimo do Idema para concluir a análise com os RAS e tem validade de dois anos. Projetos maiores, em áreas maiores, o tempo se estende, vai para seis meses, por se tratar de um conteúdo mais completo, o estudo e relatório de impacto ambiental”, afirmou Fernandes.

Para construir ou operar, o empreendedor tem que dar entrada em mais uma solicitação de licença, a de instalação, com tempo de emissão que varia de 60 a 90 dias, e de operação, que tem um prazo de 30 a 60 dias.

“É uma demanda recente, nova, mas está correndo bem aqui no Idema. É interessante e estamos satisfeito. Esse tipo de energia deve interessar os empresários que já possuem parques eólicos. Tem um exemplo de um parque eólico que vai colocar placas fotovoltaicas entre as torres, uma área antes desaproveitável. Vai otimizar a área, que não vai ser impactada, já licenciada, vistoriada e monitorada, recomendamos isso”, exemplificou Jamir Fernandes.

Parques eólicos

O diretor geral do Idema afirmou que a demanda de licenças para parques eólicos no Rio Grande do Norte cresceu bastante, principalmente nos anos de 2010 e 2011. Para atender essa demanda especifica, foi criado o Núcleo de Parques Eólicos.

“É um núcleo de estudos de licenciamento, com equipe própria, estrutura própria, especializada exclusivamente para a análise desses empreendimentos eólicos”, declarou Jamir Fernandes.

De acordo com Fernandes, 340 parques eólicos foram licenciados, sendo cerca de 50 em operação e aproximadamente 100 em processo de instalação. Os 190 restantes estão com licença prévia válida e com a licença de instalação em tramitação.

“Conseguimos atender as solicitações. O Idema nunca deixou de atender o empreendedor. Se alguma licença não saiu foi porque não foi entregue algum estudo ou foi indeferido. Do mesmo jeito que deferimos, indeferimos também”, garantiu o diretor do Idema.

Os parques licenciados estão instalados nas regiões do Vale do Ceará-Mirim, Mato Grande, Litoral Norte, Serra do Mel, mas estão migrando para o interior do Estado. Para Jamir, essa mudança territorial deve-se as facilidades das regiões, como Agreste e Seridó.  “São terras mais baratas, mais tranquila e com menos restrições, não tem área de mangue, por exemplo”, comentou.

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