A posição do Setor Energético do Rio Grande do Norte sobre a questão entre empreendimentos eólicos e turismo.

1. Em primeiro lugar, o Setor Energético do RN entende que o Secretário de Turismo do RN não se posicionou CONTRA os empreendimentos eólicos, apenas manifestou preocupação legítima com uma observação visual que ele mesmo fez pessoalmente, de caráter local e específico.

2. A legislação nacional e estadual já se preocupam e se ocupam da questão paisagística e provê procedimentos, estudos e compensações quando concede as licenças ambientais aos empreendimentos eólicos e, não só a eles como a muitos outros relativos à carcinicultura, extração de areia, salinas, pesca e outras.

3. Os estudos mais recentes indicam que parques eólicos localizados em áreas litorâneas não precisam necessariamente estar localizados em áreas de praia, dunas ou acessos turísticos. Algumas instalações mais antigas chegaram a ser concebidas, licenciadas e construídas desta forma porque, à época, acreditava-se serem áreas de potencial melhor, portanto, onde foram realizados as primeiras medições.

4. Com o tempo e o desenvolvimento de novas formas e locais medidos para vento, as próprias empresas começaram a preferir áreas “menos polêmicas”, cujo licenciamento seria menos complexo e as compensações ambientais e sociais fossem menos onerosas.

5. O Setor Energético do RN está preparado para participar ativamente das discussões sobre pré-zoneamento e até da continuidade do zoneamento ambiental iniciado há mais de dez anos, e jamais concluído. O setor entende que tais indicações de zonas de exclusão ou de áreas sensíveis (que requeiram estudos ambientais e relatórios de impacto mais detalhados) devem ser definidas expressa e previamente ao início da construção e operação dos parques.

6. O Setor Energético do RN é consciente da necessidade de participar ativamente de todas as discussões a respeito dos alegados efeitos de suas atividades pois tem sido demonstrado em diversas partes do RN, do Brasil e do mundo que é possível gerar energia com impacto mínimo e retorno social e ambiental máximo – coisa que as fontes renováveis conseguem como nenhuma outra.

Portanto, a conciliação de interesses é possível, a legislação federal e o licenciamento ambiental estadual já contemplam regras novas e o RN conseguirá ter energia renovável e turismo ao mesmo tempo.

Jean-Paul Prates
Presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte