Enquete realizada pelo blogdobarbosa sobre as investigações da Dama de Espadas – suposto desvio de mais de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa do RN em esquema de fraudes por meio de cheques salários – suspensas pelo TJ, aponta que para 92% das pessoas que participaram da avaliação as investigações devem continuar e apenas 8% acham que não.
A avaliação resultou numa esmagadora maioria que acredita que só com a continuação das investigações vai se chegar a outros culpados, além da procuradora geral da casa, Rita das Mercês, acusada de ser a pivô do esquema, presa e solta através de habeas corpus. Esta semana um pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do TJ, na quarta-feira (21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação Dama de Espadas.
O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores – acatou parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE. Também anteciparam o voto, acompanhando o relator, os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais vão se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.
Tanto a PGE quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria quanto a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8ª Vara Criminal.
Como se observa, a grande dúvida é saber se há deputados envolvidos no esquema do cheque-salário, o mesmo modos operandi que levou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, pra cadeia, no escândalo que ficou conhecido como “Gafanhotos”.
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