Construtoras do Rio Grande do Norte que têm obras financiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, estão ficando cada vez mais preocupadas com os problemas que permeiam o andamento do cronograma de obras no estado. O principal motivo são os atrasos nos repasses dos recursos federais para as construções do programa habitacional.
Cinco empresas alegam ter cerca de R$ 10 milhões de reais a receber do governo, quantia relacionada a um prazo que já está em atraso e outra que vence no próximo dia 14 de março. As construtoras, responsáveis por oito empreendimentos em Natal, alertaram que caso o pagamento não seja efetuado até esta data, as consequências poderão ir desde a paralisação das obras até ameaça de demissão, segundo matéria publicada na Tribuna do Norte.
Construção de empreendimento do “Minha Casa”: Problema estaria se arrastando desde 2014. (Foto: Junior Santos)
De acordo com informações do Sindicato da Indústria da Construção no estado (Sinduscon RN), as construtoras são todas locais, de médio porte e que enfrentam dificuldades para arcar com os custos da produção e baixa margem de lucro, devido a natureza dos imóveis dentro da faixa 1, voltada à população com renda de 0 a 3 salários mínimos, do Minha Casa Minha Vida.
No total, são 1.792 moradias que estão sendo erguidas nos bairros do Planalto e dos Guarapes, na Zona Oeste de Natal. Os empreendimentos têm previsão de entrega em dezembro deste ano, mas caso o repasse não seja normalizado até abril, o prazo para a conclusão das obras deverá se estender por pelo menos mais seis meses, ou seja, até julho de 2016.
O Governo Federal diz que a demora decorre da necessidade de se fazer alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal para adequar os gastos e a espera da aprovação dos ajustes fiscais feitos ao Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos provenientes do OGU são liberados pelo Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal, que fiscaliza as obras e libera o dinheiro às construtoras.
