INTEGRANTES DO MOVIMENTO de Libertação dos Sem-Terra (MLST) ocupam, desde a manhã de ontem, a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Natal. Os manifestantes tomaram ainda uma das faixas da Rua Potengi, Petrópolis, impedindo o luxo de veículos em frente à entidade. São 200 pessoas que reivindicam créditos agrícolas, a regularização de áreas agrícolas e a conclusão dos trabalhos de infraestrutura em assentamentos localizados na região do Mato Grande.

Os manifestantes fecharam a via com paus e pedras. Entre as árvores existentes no canteiro da Rua Potengi, foram armados pequenos acampamentos, com redes e colchões. Todos aguardavam o resultado das reuniões com a direção do Incra. Numa fogueira improvisada, os representantes do MLST preparam a alimentação do grupo, em duas grandes panelas.

À noite, os sem-terra se alojarão nas salas da sede do orgão. O objetivo é forçar o cumprimento das exigências.

Manifestantes fecharam a via com paus e pedras e não têm data para deixar o local (foto: ARGEMIRO LIMA / NJ)

Segundo Luiz Oliveira de Lima, coordenador do Movimento de Libertação dos Sem-Terra, foram disponibilizados 10 ônibus para transportar os manifestantes até Natal. Eram 50 associações de assentamentos vindas de seis municípios – Elói de Souza, Serra Caiada, João Câmara, Bento Fernandes, Boa Saúde e São Bento do Norte.

Os sem-terra tinham em mãos uma pauta com 13 reivindicações. Eles pediam o reinício dos trabalhos de cadastramento das famílias de assentados, a retomada da regularização dos lotes agrícolas, a entrega de licenças ambientais e o aumento da assistência técnica dos serviços agrícolas fornecidos pelo Incra.

Havia também a solicitação do pagamento Crédito de Apoio Mulher. O benefício serve para o incremento da produção agrícola. O montante de R$ 3 mil é pago em uma única parcela. De acordo com o MLST, nestas 50 áreas de assentamento que reivindicam o pagamento, pouco mais de mil mulheres seriam beneficiadas.

Tem direito ao crédito as mulheres com títulos de lote de reforma agrária, bem como devem estar organizada em grupos de, no mínimo, três assentadas. Outra exigência desta modalidade de crédito é que as pretendentes estejam morando em assentamentos criados a partir de janeiro de 2000. Além disso, o projeto básico descritivo da atividade agrícola deve estar regularizados junto ao Incra.

Os movimentos sociais também cobram o empenho de R$ 5 milhões em infraestrutura. Os sem-terra exigem a conclusão de obras asfálticas e abertura de poços artesianos em todos os assentamentos da região do Mato Grande. As obras benei ciariam, segundo a entidade social, 25 mil famílias.

“Só vamos sair com a pauta cumprida. As conversas estão avançando, mas queremos nosso direitos”, disse o coordenador do MLST.

Já a superintendência do Incra, através da assessoria de imprensa, informou que boa parte das reivindicações está sendo cumprida. Os trabalhos de cadastro e regularização de lotes de assentamentos foram iniciados este mês.

Dos 284 assentamentos agrícolas do Rio Grande do Norte, apenas 82 ainda não possuem licença ambiental, documento necessário para atividades agrícolas. Destes que faltam, o Incra já encaminhou o processo de regularização para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN).

A superintendência do órgão agrário também anunciou que fará em abril novas chamadas públicas para Assessoria Técnica nos assentamentos.

Já com relação ao pagamento do crédito de Apoio Mulher, a superintendência do Incra ai rmou ainda que os grupos de mulheres inscritos com projetos agrícolas terão o benefício concedido. A expectativa do orgão é que a sede seja desocupada ainda hoje pela manhã.