A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, prestou depoimento na última segunda-feira (8) na sede da Justiça Federal para esclarecer um possível envolvimento no suposto esquema de corrupção ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a sua gestão. O processo surgiu a partir da Operação Assepsia, que investigou contratos entre a Prefeitura de Natal e a organização social de nome Marca. Essa organização foi responsável por gerir os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara.
Em depoimento de mais de uma hora, Micarla defendeu ex-auxiliares na Prefeitura, Fernando Luna, ex-secretário de Planejamento, e Bruno Macedo, ex-procurador-geral do Município, todos réus no processo movido pelo Ministério Público Federal. Ao ser questionada se haveria enriquecido depois do período ficou à frente do poder Executivo de Natal, a acusada chorou e alegou que, se tivesse saído do mandato mais enriquecida, a família dela não teria vendido o maior patrimônio, a emissora TV Ponta Negra.
Micarla chora durante depoimento (Foto: Wellington Rocha)
De acordo com a ex-prefeita, a gestão das UPAs por meio de organizações sociais recebeu autorização legal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sendo realizada de forma regular. Ela negou ter realizado qualquer operação ilegal. E ainda acrescentou, dizendo que sentiu-se traída pelos seus auxiliares que supostamente fizeram o esquema, mas não citou nomes. O juíz federal questionou Micarla se ela sabia que a entidade Marca tinha fins lucrativos, o que vai contra a legislação que regula as organizações sociais. A ex-prefeita alegou que desconhecia tal fato.
Operação Assepsia
Deflagrada em 27 de junho de 2012, a Operação Assepsia desarticulou um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e os chamados Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.
Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das formas de desviar recursos públicos.
