Notícia publicada na Tribuna do Norte:

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai lançar hoje, em Natal, o programa Parques Aquícolas Marinhos – já implantado no estado de Santa Catarina. Parques aquícolas são áreas destinadas a criação de pescado. A ideia, de acordo com a Secretaria Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura,  é implantar dez parques para cultivo de peixes marinhos e algas no Rio Grande do Norte ainda este ano e elevar, com isso, a produção de pescado do estado em 1 milhão de toneladas. O Ministério não fixou uma data para atingir esse volume.

Segundo o MPA, os  parques serão implantados nos municípios de Galinhos, Baía Formosa, São Miguel do Gostoso, Porto do Mangue, Rio do Fogo, e Touros – selecionados após a realização de estudos técnicos.

Foto: www.clmais.com.b

A meta de produzir 1 milhão de toneladas, no entanto, só será alcançada no longo prazo, admite o governo do estado. O RN produz hoje cerca de 30 mil toneladas por ano. Com a implantação dos  parques, o estado poderá produzir até 70 mil toneladas, por ano, em 2018. “A cadeia precisa andar em conjunto. É necessário pensar em quem vai beneficiar, onde vamos estocar, para quem vamos vender”, justifica Eliseu Augusto de Brito, coordenador de Pesca e Aquicultura do RN.

O Rio Grande do Norte, que de acordo com o especialista e ex-subsecretário estadual de pesca, Antônio-Alberto Cortez, está entre os dez maiores produtores de pescado do país, só conta com um parque aquícola na barragem de Umari, em Upanema. A área, que tem capacidade de produzir mil toneladas de peixe por ano, ainda está em fase de implantação. Outras, segundo o governo, serão implantados em barragens  nos próximos meses.

Os parques idealizados pelo Ministério da Pesca serão os primeiros implantados em águas da ‘União’ no RN. Para licitá-los o MPA aguarda um parecer técnico da Marinha e da Superintendência do Patrimônio da União, ainda sem data para ser emitido.

A secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, acredita, no entanto, que as primeiras licitações podem ser lançadas já nos próximos três meses. Empresas, associações, cooperativas e pescadores podem participar das licitações.

Além do RN, estados como Ceará, Bahia e Rio de Janeiro devem receber parques semelhantes. “O governo passado tentou instituir vários parques aquícolas, mas entraves de natureza ambiental impediram que eles fossem adiante”, relata Antônio-Alberto Cortez, ex-subsecretário de pesca do RN.

Cortez evita estimar quantos empregos poderão ser gerados nos dez parques.

Bate-papo

Maria Fernanda Nince, Secretária Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura

Há uma previsão para quando os parques aquícolas do RN começarão a ser implantados?

Aguardamos um parecer técnico da Marinha e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para entrar com os pedidos de licenciamento e partir para a licitação. Esse processo demorará, no mínimo, três meses.

Esses parques seriam implantados por quem?

Por associações, colônias de pescadores, aquicultores, empresas. A gente vai fazer uma seleção pública, já que se trata de águas da União.

O programa já foi implantado em outros estados?

Em Santa Catarina. E nessas duas últimas semanas, a gente anunciou o programa em outros estados, como Maranhão, Ceará, Sergipe e já abrimos a licitação para o Rio de Janeiro, e Goiás.

Quais os resultados esperados?

Estamos estimando um incremento na produção de peixes marinhos e algas em torno de 1 milhão de toneladas no RN.

Por que o MPA acredita que a aquicultura, incipiente no Estado, vai se desenvolver a agora?

Um decreto recente do estado flexibilizou a liberação dos licenciamentos ambientais.

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