O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias.
De acordo com a publicação, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN não foram suficientes para a elevação dos níveis de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural do estado.
Foto: www.portalcgrn.com
O documento informou que para decretar calamidade o governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica ocorrida ano passado, em todo o Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.
O decreto permitirá que os municípios contratem com dispensa de licitação “as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem”. Os municípios de Mossoró, Apodi, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó e São Miguel do Gostoso estão incluídos no decreto.
