Dados estatísticos que compõem o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relatório publicado pelo Ministério da Justiça nesta semana, revelou que o Rio Grande do Norte é um dos estados com o pior sistema prisional do país, ao lado dos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe.
Segundo informações do relatório, dos 32 estabelecimentos carcerários existentes no estado, 59% não foram concebidos como tal, mas adaptados a partir da existência de outros prédios; 90% das prisões estão superlotadas. Inexistência de espaços adequados para presos portadores de deficiência física e celas específicas para homossexuais e transgêneros. Quando se fala em número de vagas, o deficit estimado no Rio Grande do Norte se aproxima dos três mil. São quatro presos que ocupam espaço destinado para um.
De acordo com o documento, existem 7.081 pessoas presas no estado. O número oficial de vagas estacionou, há alguns anos, nas 4.502. O deficit de vagas afirma a questão da superlotação existente nos sistemas carcerário do estado. Cerca de 33% dos presos no RN não estão condenados. Isso mostra a problemática de execução das penas e o acúmulo de processos em tramitação na Justiça, gerando lentidão no julgamento dos processos.
Foto: Tribuna do Norte
