Transporte público: Cadastro de idosos atrasa horário de ônibus

Comentaristas:

12/AGO/2015 – Cadastro de idosos atrasa horário de ônibus

A Tribuna do Norte trouxe na edição desta quarta-feira (12), a manchete referente a nova recomendação do Ministério Público Estadual (MPRN) que estabelece que todos os idosos devem ingressar no veículo pela porta dianteira e o registro – por meio de formulário – daqueles que não possuem o cartão de gratuidade.

A determinação do Ministério Público tem como finalidade assegurar aos  idosos com 65 anos ou mais, e aos estudantes, direitos e benefícios previstos em leis quanto ao acesso nos transportes coletivos de Natal. Entretanto, a medida trouxe mais um prejuízo à qualidade na prestação do serviço.

Preenchimento de dados provoca lentidão nas viagens de ônibus. (Foto: Emanuel Amaral)

Desde a segunda-feira (10) os usuários sentiram maior lentidão nos percursos. Trechos que levavam até duas horas para serem cumpridos entre a saída e a volta para o terminal, agora estão sendo feitos em meia hora ou até uma hora a mais, pois os motoristas têm de fazer o controle manual da passagem dos idosos pelas catraca. De um lado, trajeto mais lento; do outro, o aumento de atribuições para os rodoviários.

Motoristas de algumas linhas que acumulam a função com a de cobrador, ainda têm a responsabilidade de preencher dois formulários  – além do  ‘Controle de acessos dos idosos’, o ‘Controle da meia passagem estudantil’, para os estudantes que pagam em dinheiro quando não dispõem do Cartão Natalcard e têm de passar a catraca.

20/JUL/2015 – Protesto contra aumento da tarifa

No dia 20 de julho, a população natalense foi às ruas contra o aumento da passagem de ônibus para R$2,65 reais. Os manifestantes percorreram as avenidas de Natal até o shopping Midway Mall. Duas pessoas foram presas e uma mulher ficou ferida.

Organizado pela internet, mais de cinco mil pessoas haviam confirmado presença. Porém, segundo a Polícia Militar, o protesto teve aproximadamente 500 pessoas.

Os manifestantes aguardam a definição sobre uma ação judicial do vereador Sandro Pimentel, que pede a suspensão do aumento da tarifa de ônibus até que ocorram audiências públicas para a discussão dos valores. O pedido está na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Foto: Blog Ponto de Vista

JUL/2015 – Tarifa sobe para R$2,65

O usuário de transporte público em Natal está pagando mais caro pelo serviço. Desde o dia 20 de julho, após reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, a Prefeitura Municipal decretou o reajuste de 12,7% para a antiga tarifa, que antes custava R$2,35, passando agora a custar R$2,65.

O aumento de 0,30 centavos não agradou a população e muito menos os empresários do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), que pleiteavam um aumento para R$ 2,90.

19/JUL/2015 – Greve rodoviários

No dia 19 de junho, os rodoviários aprovaram indicativo de greve, decidindo “cruzar os braços” no dia 22. Os empresários reivindicam aumento na tarifa de transporte.

A categoria reivindica aumento salarial da data-base. Após a assembleia que aprovou o indicativo de greve, os cobradores e motoristas de ônibus promoveram uma caminhada no Centro de Natal.

Com a paralisação, apenas a frota de emergência deverá circular em Natal, ou seja, somente 30% dos ônibus.

17/JUL/2015 – Passagem poderá aumentar para R$2,90

A Tribuna do Norte divulgou notícia no dia 17 de junho sobre um possível aumento na tarifa cobrada pelo transporte público da capital potiguar. Segundo as informações, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) concederá o reajuste da tarifa de ônibus de Natal antes de finalizar o processo da licitação dos transportes.

O órgão confirmou o reajuste da passagem, que poderá chegar a R$2,90, conforme solicitado pelos empresários. Nos cálculos preliminares, a passagem aumentaria dos atuais R$ 2,35 para R$ 2,50 somente com reposição inflacionária do último ano. O valor final ainda está “em análise”, segundo a STTU.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) justificou que a correção da tarifa é necessária em razão do óleo diesel, comercializado a R$ 2,48, e a database dos rodoviários, que solicitam 12,5% de aumento salarial.

JUL/2015 – Conselho discute nova tarifa

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) se reuniu em junho para discutir a possibilidade de uma nova tarifa para o sistema de transporte público da capital potiguar. As discussões surgiram diante da pressão a respeito do reajuste salarial para os rodoviários e o impacto que um eventual aumento teria no valor da passagem de ônibus.

Na pauta de reivindicações, os rodoviários pedem um aumento de 10%. Os empresários afirmaram que só podem oferecer 5%. Os donos das empresas de ônibus esperam uma sinalização da Prefeitura, através do CMTMU, sobre alteração da tarifa. Além da possibilidade de mudança na tarifa, o conselho municipal, composto por mais de 30 órgãos públicos e privados, deverá discutir os entremeios da licitação do transporte público de Natal.

13/ABR/2015 – Câmara aprova redução da gratuidade para idosos em ônibus

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou no dia 13 de abril a gratuidade nos ônibus da capital potiguar para idosos acima de 60 anos. Antes, o limite era a partir dos 65 anos. A redução foi incluída ao projeto de lei que regulamenta o transporte público de Natal, em discussão no plenário desde o dia 24 de março.

Segundo informações publicadas na Tribuna do Norte, desde 2012, com o fim das carteiras para idosos, o usuário deve apresentar somente o RG para embarcar no ônibus sem a cobrança da tarifa. A medida atendeu a uma solicitação do Ministério Público Estadual e, desde então, provocou a falta de controle do Município sobre quem usufrui do benefício.

MAR/2015 – Licitação: vereadores rejeitam proibição e punição de manifestações

Em março, foi dado início ao processo de votação do projeto de lei que autoriza a licitação do transporte público de Natal. Como resultado imediato, os vereadores derrubaram um polêmico artigo que limitava e punia manifestações que obstruíssem as ruas e rejeitaram também um projeto apresentado pela vereadora Amanda Gurgel que anulava a licitação.

MAR/2015 – Novas estações de transferência tem baixa adesão

Inauguradas no dia 21 de fevereiro, as novas estações de transferência de passageiros de ônibus em Natal não estão funcionando do modo como foram planejadas.

O problema agora é a baixa adesão de usuários. Equipadas com ar condicionado, internet wi-fi, cadeiras, mesas, saída de emergência, espaço para cadeirantes e segurança armada, as estruturas não estão correspondendo às expectativas da Prefeitura de Natal e, principalmente, da população. Enquanto isso, as paradas de ônibus localizadas nas proximidades, por exemplo, sofrem com a falta de infraestrutura e a superlotação em horários de pico.

05/MAR/2015 – Gratuidade para estudantes da rede municipal

Os estudantes da rede municipal agora podem usufruir da gratuidade no transporte público. Para receber o benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado na rede pública da Capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 05 de março.

De acordo com a publicação, o fornecimento de passagens de transporte urbano para alunos da rede municipal de ensino tem como finalidade o deslocamento, ida e volta, “de casa-escola e/ou do trabalho à escola e desta à residência, em dias úteis, constantes no calendário escolar fixado pela Contratante”.

O extrato de contrato teve início em 23 de fevereiro e prazo para término em 31 de dezembro de 2015, podendo ser renovado mediante termo aditivo. O valor mensal do contrato para aquisição das passagens é de R$ 468 mil reais.

JAN/2015 – Audiência pública

Em janeiro, aconteceu em Natal a primeira audiência pública para discussão da atual situação do transporte público assunto junto à população. A iniciativa pretende nortear a licitação do serviço, prevista para conclusão no meio do ano.

Durante a audiência, o consultor Ricardo Mendanha, da ONG Rua Viva, entidade contratada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para elaborar o edital, apresentou dados do sistema de transporte da cidade e do qual será licitado.

Dentre as medidas propostas pelo Rua Viva estão a legalização dos contratos dos operadores, a organização do marco regulatório, a estruturação da rede de linhas e a melhoria da qualidade do serviço. A duração prevista do contrato é de 10 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

A Prefeitura Municipal programou mais três audiências, sendo uma na zona Norte, outra na zona Leste e a última na zona Oeste.

JAN/2015 – Catracas em colapso

Os usuários do transporte publico de Natal foram surpreendidos no início de 2015, com a implantação das novas máquinas de bilhetagem eletrônica nos ônibus que circulam na capital e região metropolitana. O antigo leitor de cartões foi desativado. A mudança repentina gerou confusão entre os usuários, que reclamaram de falhas na leitura dos cartões de passagem e dificuldades para fazer a integração entre linhas.

A equipe do Riograndedonorte.net esteve em um ônibus da linha 37, que faz o trajeto Cidade Satélite – Ribeira para saber foi a adaptação da população ao novo sistema. “A máquina não leu o meu cartão de passagem mas ele está com saldo, sim. Agora vou ter que pagar passagem inteira para poder passar na catraca”, disse a estudante Nayara Souza.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que equipe técnica da secretaria elaborou um relatório a respeito da situação e encaminhou à Procuradoria Geral do Município (PGM) para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

05/JAN/2015 – Projeto licitação é reaberto na Câmara

No dia 5 de janeiro, o Projeto de Lei para licitação do Sistema Municipal de Serviços Públicos de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros de Natal entrou em pauta mais uma vez na Câmara Municipal.

O documento traça as diretrizes do sistema de transporte público da cidade, regulamentando concessões e permissões do setor. O prefeito Carlos Eduardo Alves definiu a aprovação do projeto de lei, e estabeleceu como prioridade para o ano de 2015.

Antes mesmo de chegar à Câmara Municipal, o PL da licitação se arrastava há 19 anos por decisões judiciais, suspensões, acusações de favorecimento de empresas e interesses. Pontos do projeto como a continuidade ou extinção do cargo de cobradores, bem como a regulamentação das manifestações públicas de trabalhadores do sistema de transporte e a cobrança do Relatório de Impacto Sobre o Trânsito (Ritur) para novos empreendimentos são algumas das divergências que postergavam o andamento da licitação.

A Prefeitura de Natal realizar ao longo do ano audiências públicas para debater junto à população sobre o assunto.