A despeito das dificuldades atribuídas ao cargo e da própria complexidade que a Secretaria Estadual de Saúde oferece, o titular da pasta, Ricardo Lagreca, tem-se se mantido sereno e, acima de tudo diplomático na resolutividade dos problemas. Foi assim com o SindSaúde, que apesar dos servidores não terem obtido ganhos salariais em virtude das dificuldades do erário saíram da greve, após 90 dias em permanente negociação, sem a necessidade de decretação de sua ilegalidade, e agora no caso Clineuro, que teve um desfecho favorável ao estado.

Para situar melhor o leitor, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado determinou no final de junho, que a Secretaria Estadual de Saúde publicasse num prazo de 120 dias um edital de licitação para contratar o serviço de neurocirurgia em hospitais do estado com a adoção de “padrões mínimos contratuais”.

O voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado à unanimidade, fixou a necessidade de orientar o valor dos plantões contratados a partir de pesquisas mercadológicas tanto no Rio Grande do Norte quanto em outros estados; realizar estudos demonstrando exaustivamente o necessário quantitativo de plantonistas e o tipo de plantão adequado, se presencial ou de sobreaviso; e adotar controle de frequência de ponto nos plantões presenciais.

Caso a licitação fosse deserta, a Sesap foi autorizada pela decisão da Corte de Contas a contratar os profissionais emergencialmente para atender à necessidade temporária, realizando novas licitações até que uma delas resultasse exitosa.

O serviço de neurocirurgia realizado nos hospitais estaduais prestado pela empresa Clineuro (Clínica de Neurocirurgiões LTDA), teve o seu vínculo renovado emergencialmente até o fim de outubro a partir de um acordo judicial celebrado perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

O vínculo entre a Clineuro e a Sesap foi primeiramente analisado pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, que encontrou vários indícios de irregularidades, entre eles a falta de controle de ponto, reajustes em valores não justificados e números de plantões contratados acima da real necessidade dos hospitais, entre outros. Posteriormente, parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, pediu a adoção de “padrões mínimos contratuais” por parte da Sesap na contratação de neurocirurgiões.

Ocorre que a Clineuro, na última quinta-feira (29) entrou com uma liminar solicitando a prorrogação do acordo judicial por mais seis meses. No mesmo dia o estado havia celebrado um contrato emergencial a vigorar a partir do dia 1º de novembro, portanto, domingo último, para a prestação de serviços por mais 180 dias com outra empresa – Glia Neurocirurgia -, até que seja concluída uma licitação na modalidade de concorrência pública nacional.

Na decisão final, a Justiça deu ganho de causa ao estado. Daí se dizer que Ricardo Lagreca, com toda a respeitabilidade que conseguiu ao longo de sua carreira como profissional médico, dirigindo o Huol (Hospital Universitário Onofre Lopes) por longos 20 anos, preserva a probidade no serviço público com serenidade e diplomacia e sem alarde, o que é mais digno ainda.